Resultado da Busca

As primeiras seis ações penais relacionadas aos ataques de 8 de Janeiro de 2023 em Brasília foram liberadas para julgamento pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira, 28.

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, neste sábado, 19, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, neste domingo, 6, o julgamento sobre execução prisão imediata após júri popular.

O advogado Cristiano Zanin foi aprovado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 21, em votação no Senado Federal por 58 votos contra 18.

O advogado Cristiano Zanin foi aprovado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 21, em votação no Senado Federal por 58 votos contra 18.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou nesta sexta-feira, 2, a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Decreto liberou o Brasil, sem o aval do Congresso, da aplicação de convenção da OIT, permitindo a demissão sem justa causa.

Ministros analisam, no plenário virtual, acusações da PGR contra incitadores e autores intelectuais dos ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para ocupar uma das três vagas que a Suprema Corte tem direito no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).